A intenção é boa, o vereador muito provavelmente agiu de boa fé, mas a forma como ele pretende resolver a questão diz muito sobre o Brasil.
Vamos analisar o que está acontecendo. De um lado temos profissionais do sexo que querem divulgar o trabalho com um custo financeiro baixo. Eles vão a uma gráfica e contratam um serviço de impressão. São gerados milhares de anúncios. Estes anúncios poderiam ser colocados em caixas de correio ou distribuidos na rua, mas eles preferem colar nos telefones públicos da cidade, provavelmente por causa da alta exposição, exposição esta que tanto incomoda cristãos recatados como eu. Certamente, se conseguirem um cliente novo por semana por meio dessa forma de publicidade, o investimento em propaganda terá valido - e muito - a pena.
Vou organizar a mecânica do processo sob a forma de um jogo de ganha - perde para facilitar a análise da situação e propor soluções na minha opinião mais inteligentes e eficazes.
GANHA:
1) O profissional do sexo = propaganda de baixo custo com um bom retorno por parte dos clientes.
2) O cliente do profissional do sexo = acesso a vários anúncios que facilita a escolha e a comunicação com o profissional do sexo.
PERDE:
1) A companhia telefônica = os orelhões ficam sujos de publicidade e perda de receita por afastar os potenciais usuários dos orelhões.
2) A sociedade em geral = os anúncios são feios, agressivos e indecentes, mas acabamos vendo mesmo sem querer, inclusive as nossas crianças.
Fica claro que a companhia telefônica é uma vítima e não está ganhando nada com isto e o que o vereador propõe é justamente punir a vítima. Fica claro também é que a solução mais justa está em punir quem ganha e não quem perde.
Desta premissa eliminamos a sociedade e a operadora de telefonia. Sobraram o profissional do sexo e o cliente. O cliente é vago: não dá telefone, CPF, nada. Ele pode fazer um único programa na casa dele e pagar em dinheiro. Nestas condições é praticamente impossível encontrar o cliente para puní-lo.
Sobrou o profissional do sexo. Ele, no seu anúncio, sempre coloca um telefone. Então eu proponho duas soluções: a primeira, mais complicada, seria um funcionário da prefeitura ligar para o profissional do sexo e marcar um encontro e, no encontro, multá-lo por sujar a cidade e danificar o patrimônio privado. Na prática esta solução é cara, demorada e pode ser ineficiente porque depois de um tempo os profissionais do sexo podem aprender a diferenciar entre um fiscal da prefeitura e um cliente de verdade.
A segunda solução mais simples e barata consiste em simplesmente fazer um convênio com todas as operadoras de telefonia e bloquear os números de telefone fornecidos nos anúncios. Sem telefone funcionando os clientes não tem como se comunicar e a publicidade, antes eficaz, torna-se infrutífera, estéril.
É evidente que com o tempo os profissionais do sexo tentarão se adaptar, fornecendo e-mail no lugar de telefone, por exemplo. Neste caso a estratégia não muda: convênios com as operadoras de e-mail para bloquear e-mails envolvidos com prostituição. Neste caso é bem mais difícil a punição, porque servidores de e-mail podem não estar sediados no Brasil, o que dificultaria a ação das autoridades, mas o fornecimento de e-mail também é desvantajoso para o profissional do sexo, simplesmente porque a voz é fundamental no processo de sedução e convencimento, sem falar que e-mail o cliente tem que aguardar a resposta, o que pode ser um tempo mais que suficiente para o arrependimento e o cancelamento do serviço.
A técnica é sempre a mesma e vale para outros problemas: jogar a conta para quem está levando vantagem com a situação que queremos acabar a ponto de cancelar a vantagem.
As duas soluções apresentadas não punem, de forma alguma a prática da prostituição, que não é ilícita, apenas tenta discipliná-la preservando o patrimônio privado e as pessoas que não querem ver este tipo de publicidade.
Vereadores, deixem a operadora de telefonia em paz!
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